Agentes de Saúde em Teresina, em greve, cobram resolução do CMS

Eram 8h da manhã de terça-feira, 24/06, quando o auditório do Lineu Araújo já estava lotado pelos agentes de saúde, em greve já 3 dias. Ele foram lá cumprindo resolução aprovada em sua assembléia do dia 23/06, que decidira por cobrar do Conselho Municipal de Saúde, em Tresina, o cumprimento da resolução do TRT onde determina o pagamento do incentivo SUS de R$ 81,00 em seus contracheques.

Enquanto do lado de fora as falas das principais lideranças eram pronunciadas, dentro o clima era de euforia e indignação. Indignação peolo fato do Conselho Municipal já ter aprovado a implantação do incentivo SUS aos agentes e o prefeito não ter cumprido. Indignação maior ainda por ver que o CMS nada fizera e nem faz diante desses descaso do gestor municipal. Dando a entender que os conselheiros não passam de fantoches nas mão de Sílvio Mendes (PSDB).

Porém, depois de perceberem algumas manobras para que, mais uma vez, os agentes não fossem ouvidos, o plenário, formado, em sua maioria, por agentes, começara a pedir justificativas por serem desrespeitados. Foi, então, que alguns conselheiros passaram a se pronunciar contrários à postura autoritária e debochante do prefeito de Teresina, que chegara a afirmar que não iria obedecer Conselho algum e não pagaria esse direito aos agentes.

No final, após tantos pronunciamentos, foi decidido pela retirada de uma comissão formada por 5 conselheiros e a ida até o Palácio da Cidade, cobrar do gestor municipal a aplicação da lei e da deliberação máxima do CMS.

A audiência está sendo marcada para essa quarta, dia 25/06. Nesse dia haverá também uma assembléia dos agentes de saúde, que aproveitarão a ocasião e farão uma grande manifestação em frente à prefeitura e, de lá, sairão em passeata pela ruas de Teresina.

A Coordenação Nacional de Lutas, CONLUTAS, no Piauí, está dando total apoio à greve dos agentes. Inclusive oferecendo auxílio financeiro e jurídico para que a categoria possa obter vitória em seus pleitos.

A partir de julho

Incentivo para agentes comunitários de saúde tem reajuste

O Globo

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, por meio de nota, que Os municípios que recebem incentivo financeiro para custeio do trabalho de agentes comunitários de saúde vão passar a receber 9,2% a mais a partir do mês de julho. A portaria publicada no Diário Oficial da União hoje, aumenta de R$ 532,00 para R$ 581,00 o valor a ser repassado aos municípios por agente em atividade. O reajuste acompanha a variação do salário mínimo, que em março último passou de R$ 380,00 para R$ 415,00.

Segundo o ministério, 220,8 mil agentes comunitários de saúde atuam em 5.317 municípios brasileiros. O trabalho é considerado indispensável para a estratégia do programa Saúde da Família, já que são moradores das próprias comunidades, capacitados pelos profissionais de saúde, que são responsáveis por atividades de prevenção.

Os municípios também recebem incentivo financeiro por equipe de Saúde da Família e de Saúde Bucal implantadas. Pelas equipes de Sáude da Família, os municípios recebem R$ 8,1 mil ou R$ 5,4 mil, de acordo com a região em que se localiza e a pontuação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Já pelas equipes de Saúde Bucal, o Ministério da Saúde repassa R$ 1,7 mil mensais, valor que pode chegar a R$ 2,2 mil, se a equipe for reforçada por um técnico de higiene bucal.

TODO APOIO À GREVE DOS/AS AGENTES DE SAÚDE !

Nesta sexta-feira, 20 de junho de 2008, teve início a Greve dos/as Agentes de Saúde de Teresina. A prefeitura tentou enganar este importante setor da categoria de servidores municipais de Teresina, mas as lideranças do setor vêm fazendo um trabalho de conscientização de que não devem acreditar em promessas e sim na luta organizada.
A heróica greve de 2007, que resistiu bravamente durante 30 dias de ameaças e perseguições por parte dos tucanos da PMT, foi o marco inicial que os/as agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde descobrissem a força que têm.
Agora em 2008, como a PMT descumpriu o acordo firmado na greve passada, os/as agentes lutam pelo vencimento de R$ 532,00; gratificação de incentivo SUS retroativa; mudança do regime jurídico (de CLT para estatutário); insalubridade e periculosidade; e uma extensa pauta pela qual todos devemos lutar e apoiar, para combatermos a extrema precarização a que são submetidos/as estes/as bravos/as lutadores/as.
O Grupo Avançar com Lutas, como oposição à atual direção do SINDSERM, está sempre presente na luta dos/as agentes e convoca todos/as os/as militantes que ainda lutam, para se solidarizarem com a Greve para que seja vitoriosa. Estamos nos referindo não somente aos que têm ligação com a CONLUTAS, pois sabemos que existem lutadores/as em outros sindicatos, que deverão somar esforços em apoio a esta luta contra o governo municipal de Sílvio Mendes (PSDB) e seus aliados. A vitória da Greve dos/as Agentes de Saúde será uma vitória da classe trabalhadora, que precisa se unir para vencer a burguesia encastelada no Palácio da Cidade, no Palácio de Karnak e no Palácio do Planato.
Na assembléia ficou decidido, por proposição do Grupo Avançar com Lutas, a confecção de 500 cartazes; uma comissão de agentes para ir à imprensa e o fortalecimento do Comando de Greve. No domingo (22/06/08) pela manhã haverá reunião de mobilização na sede do SINDSERM.
A Greve será um momento importante para que se faça a denúncia do descaso com que Sílvio(PSDB) e seus aliados tratam a saúde e aos/às servidores/as municipais. Um bom momento para repetir o coro que soou na manifestação da CONLUTAS na Inauguração do HUZR: "População está doente e todo dia o prefeito Sílvio Mente ! "

II Conferência Municipal de Educação de Teresina
reforça política retrógrada do PSDB

Nada de novo. Quem imaginava que iria sair uma nova proposta, mais democrática e participativa, de educação para a rede municipal de Teresina, saiu decepcionado da II Conferência Municipal de Educação em Teresina, onde se viu um show de manipulações num evento típico da burocracia tucana, auxiliada por assessores do PCdoB e ex-ativistas que capitularam aos privilégios oferecidos pelos emissários do Palácio da Cidade .

Apesar de não ser obrigada a respeitar as decisões da Conferência, a PMT recrutou seus asseclas, capitaneados pelo estabanado secretário W. Bonfim, para consolidar no documento final a política educacional retrógrada e antidemocrática dos administradores tucanos. A maioria dos/as delegados/as tinha estreita ligação com a SEMEC e as votações em plenária sempre se davam quando os participantes sem "rabo preso por gordas gratificações" já haviam se retirado.
O exército de crachás da SEMEC atuou unido para aprovar a falsa democracia da fórmula atual das eleições para diretores de escolas; um conselho municipal formado com maioria de membros ligados ao governo municipal, sem a autonomia necessária; além do famigerado "Provão do Sìlvio Mente (PSDB)", como critério de avaliação do desempenho dos professores, a partir da Aferição de Conhecimentos, visando eliminar a grande maioria dos/as professores/as do direito de ter a Mudança de Nível, que já foi automática.

O Grupo Avançar com Lutas esteve presente, mesmo sabendo que aquilo que traz benefícios para os/as trabalhadores/as em educação, mesmo aprovados na conferência não terá a segurança de ser implementado. Foi o que ocorreu, por exemplo, na elaboração do PDET (Plano Decenal de Educação para Teresina), concluído em 2003, quando os/as delegados/as aprovaram diversas propostas que apontavam para uma gestão mais democrática; uma remuneração digna para os/as profissionais da educação e uma composição paritária dos Conselhos de Educação. Após a redação do documento final, a SEMEC contratou o "Técnico em Assuntos Educacionais que modificou completamente tudo o que foi aprovado pelos/as delegados/as. E o que foi ainda pior: a SEMEC publicou o documento elaborado pelo técnico colocando os nomes dos/as delegados/as como colaboradores.

Aproveitando um descuido da claque tucana, o Grupo Avançar com Lutas conseguiu aprovar três emendas importantes, que certamente serão excluídas ou "adaptadas" na hora da sistematização. Caso sejam publicadas da forma como foram aprovadas (foram apresentadas por escrito pelo Prof. Sinésio e votadas na plenária), com certeza a SEMEC não cumprirá. Foram elas:
1. Liberação total do trabalho para os/as profissionais de educação durante curso de mestrado ou doutorado e liberação parcial para cursos de graduação e/ou especialização;
2. Garantia do retorno do profissional de educação ao mesmo local de trabalho onde atuava, antes da liberação para curso de capacitação;
3. Elevar os percentuais da mudança de classe dos atuais valores para os percentuais de 15% para especialização, 25% para mestrado e 40% para doutorado.

Lamentamos profundamente ter visto nessa conferência, lideranças que antes se colocavam contrárias às imposições da SEMEC, agora fazendo a defesa das política educacional excludente dos governos neoliberais, sendo contrárias à referência do salário do DIEESE como referência de piso para a categoria; tentando desqualificar as intervenções da base e posando diplomaticamente no evento como serviçal dos burocratas do PSDB municipal.

O Grupo Avançar com Lutas, ao contrário dessas ex-lideranças, permanece na defesa intransigente das nossas bandeiras históricas, como a mudança de nível automática para todos(as), eleições democráticas para diretores(as) nas escolas municipais; fim do "Provão do Sílvio Mente"; aumento real de salário e a defesa de uma educação pública, laica, democrática e de boa qualidade. Respondemos às traições, ao peleguismo com uma quadrinha bastante conhecida de C. Buarque e P. Milanez: "A história é um carro alegre, cheia de um povo contente, que atropela indiferente todo aquele que a negue."

Avançar com Lutas realizando piquete de esclarecimento

Sem o sindicato, professores(as) participam do Provão da Semec

Com apenas o grupo Avançar com Lutas fazendo piquete e tentando garantir o boicote ao "provão" da semec, os(as) professores(as) e pedagoga(as) , infelizmente, entraram nos prédios do Cefet para realizarem as provas de aferição de conhecimento.

Com a aprovação na Câmara Municipal de Teresina da Lei do "Provão", a partir de 2007 o setor da educação só poderá mudar de nível através da prova de aferição de conhecimento. Um instrumento meritocrático, onde a maior parte dos(as) servidores(as) da Semec não consegue passar devido a falta de tempo para "estudar".

professores(as) vêem a lista do "provão" na porta do cefet

Assim, a mudança de nível automática, de 4 em 4 anos, foi colocada no lixo. Contudo, no ano passado, o Sindserm ainda fez uma certa oposição e garantiu um boicote expressivo sobre o "provão", na esperança de derrubá-lo nesse ano. Uma grande parte dos(as) professores e pedagogo(as) acataram o boicote do sindserm e poucos(as) participaram dessa arapuca.

Mas, infelizmente, no final de 2007, devido a cegueira e a arrogância por parte da maioria da direção do sindicato, representada pelo professor pacheco, o grupo que fazia oposição a essa e outras políticas excludentes da PMT e da Semec sofreu uma séria derrota e o sindserm passou para mãos dos representantes da prefeitura.

grande presença de professores(as) e pedagogos(as) no local do "provão"

Dessa forma, sem a presença concreta e firme do seu sindicato, os(as) professores(as) não conseguiram repetir o boicote com a mesma magnitude como ontem. A postura da nova direção do Sindserm, representantes do prefeito Sílvio Mendes no meio dos(as) servidores(as) municipais, ao não chamarem nenhuma assembléia da categoria, em não lançarem nenhum boletim contra o "provão" e de se ausentarem do local da prova, levou a PMT e a Semec a investirem com força nesse instrumento de exclusão dos nossos direitos.

professores(as) entram na arapuca do "provão"

Infelizmente, somente o grupo Avançar com Lutas fez oposição a esse "provão". Lançando boletim, visitando escolas e indo para a frente dos prédios da Cefet realizar "piquetes" de esclarecimentos. Os outros grupos, que se dizem oposição, como o do professor Pacheco, por exemplo, fizeram-se de "mortos" e não compareceram ao local das provas e nem demonstraram nenhuma reação oposicionista à prova de aferição de conhecimento, que levará a mudança de nível automática ao seu fim por completo.

Entretanto, ainda temos esperança de que haverá reação por parte dos(as) professores(as) e pedagogos(as) ao "provão" quando estes(as) reconhecerem a arapuca que vem a ser este instrumento excludente. No momento em que perceberem que somente uma panelinha da semec for aprovada e a maioria não. O "provão" é uma forma de formar "caixa" para a prefeitura, no momento em que esta só terá que pagar a mudança de nível a uma minoria .

Sem levar em consideração que o "provão" é somente uma barreira para a mudança de nível. O(a) professor(a) e o(a) pedagogo(a) ainda terá que comprovar 95% de presença ao ano e, caso ainda venha a passar por essas barreiras, a PMT ainda poderá ter o direito de não pagar a mudança de nível ao afirmar que não há dinheiro para tal, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Greve dos(as) professores(as) da UESPI é exemplo de resistência e luta no Piauí.

Governador W. Dias (PT), ex-sindicalista, pede a ilegalidade da greve à justiça.
Sinésio Soares (Délio)

• Os(as) professores(as) da UESPI (Universidade Estadual do Piauí) estão em greve desde o dia 09 de abril. A ira da categoria foi provocada mais ainda quando o governador Wellington Dias (PT) afirmou em um jornal local: “Os professores ganham muito bem. Se quiserem fazer greve, façam greve.” O salário base de um professor 20 h na UESPI é de (pasmem!) R$ 506,00. Desde outubro de 2007 que a categoria reivindica o piso do DIEESE para 20 h, fixando como referência o valor de R$ 1733,00.

A Uespi possui 1.400 professores, entre efetivos e substitutos, sendo que estes últimos representam 62% do quadro de docentes. A adesão à greve em Teresina é de quase 90% A categoria ainda reivindica a realização de concurso público para efetivar os profissionais, além de melhorias estruturais para a universidade.

O apoio dos(as) estudantes, em especial dos Centros Acadêmicos e da CONLUTE-PI, tem sido fundamental para a greve. Nesta terça-feira, 26 de maio, será realizado debate sobre o Maio de 68, como parte do calendário de atividades da Greve. No dia 28, haverá um churrasco de sardinhas enlatadas, numa referência ao aumento do preço dos alimentos e ao arrocho salarial promovido pelo governo petista.

O governo frente-populista piauiense concedeu reajuste linear de 5,5 % para todos os servidores do estado, sem distinção. A confiança de W. Dias (PT), ao provocar a categoria, reside no fato de que apenas a ADCESP-UESPI é filiada à CONLUTAS dentre todos os sindicatos de servidores públicos estaduais, na esmagadora maioria filiados à CUT. No dia 09 de maio, contrariando as previsões do governo, a greve da UESPI completou um mês de grande repercussão em todo o estado, comemorando na Rua Climatizada, centro de Teresina (foto ao lado).

Acuado, o governo, mesmo afirmando que não negociaria, propôs um piso de R$ 650,00 e uma série de alterações no Plano de Cargos para reduzir direitos, passando a atacar a ADCESP-UESPI através da imprensa burguesa. Para rebater a acusação de intransigência, a categoria apresentou contra-proposta de um piso inicial para R$ 851,00 para 20 h, que o governo também rejeitou.

No dia 13 de maio, a educação básica estadual também entrou em greve. Pressionada pela sua base, a Direção do SINTE-PI (PSB/PT/PCdoB) foi arrastada para a greve numa assembléia no Teatro de Arena. Militantes do grupo “Educação com Lutas” venceram o imobilismo do SINTE, maior sindicato do Estado, argumentando que o reajuste linear foi o mesmo para todos os servidores estaduais e a UESPI já estava em greve há mais de um mês. Dessa forma, toda a educação estadual cruzou os braços, diante da opção do governo de frente popular do PT em discursar para os trabalhadores e governar para os empresários.

O governador W. Dias (PT) foi presidente do Sindicato dos Bancários do Piauí e jogou na lata do lixo toda a história da categoria que liderou. Aprendeu apenas a lição dos patrões com quem fazia seus “conchavos” na época de sindicalista: hoje ameaça cortar o ponto dos(as) grevistas e no dia 20 de maio pediu a ilegalidade das duas greves da educação.

Trabalhadores(as) em educação reconhecem a CONLUTAS como direção.

Ao ver a bandeira da CONLUTAS tremulando nos atos, passeatas e outras manifestações, é nítida a confiança dos(as) trabalhadores(as) em educação na nova direção que vem se construindo após a traição histórica da CUT e do PT. Confiança na maturidade, resistência e luta dos(as) professores(as) na greve da UESPI, e na firmeza da Direção da ADCESP, fortemente apoiada pela CONLUTAS. Confiança na força da base, também apoiada pela CONLUTAS, através da oposição organizada na greve da educação básica.

Estudantes, servidores(as) e professores(as) do Piauí sentem orgulho e disputam o direito de levantar essa bandeira, que também ensina uma importante lição: Educação se faz com lutas !.

É AMANHÃ!

BOICOTE AO PROVÃO DA SEMEC/PMT
NÃO TROQUE O CERTO PELO DUVIDOSO