II Conferência Municipal de Educação de Teresina
reforça política retrógrada do PSDB
Nada de novo. Quem imaginava que iria sair uma nova proposta, mais democrática e participativa, de educação para a rede municipal de Teresina, saiu decepcionado da II Conferência Municipal de Educação em Teresina, onde se viu um show de manipulações num evento típico da burocracia tucana, auxiliada por assessores do PCdoB e ex-ativistas que capitularam aos privilégios oferecidos pelos emissários do Palácio da Cidade .
Apesar de não ser obrigada a respeitar as decisões da Conferência, a PMT recrutou seus asseclas, capitaneados pelo estabanado secretário W. Bonfim, para consolidar no documento final a política educacional retrógrada e antidemocrática dos administradores tucanos. A maioria dos/as delegados/as tinha estreita ligação com a SEMEC e as votações em plenária sempre se davam quando os participantes sem "rabo preso por gordas gratificações" já haviam se retirado.
O exército de crachás da SEMEC atuou unido para aprovar a falsa democracia da fórmula atual das eleições para diretores de escolas; um conselho municipal formado com maioria de membros ligados ao governo municipal, sem a autonomia necessária; além do famigerado "Provão do Sìlvio Mente (PSDB)", como critério de avaliação do desempenho dos professores, a partir da Aferição de Conhecimentos, visando eliminar a grande maioria dos/as professores/as do direito de ter a Mudança de Nível, que já foi automática.
O Grupo Avançar com Lutas esteve presente, mesmo sabendo que aquilo que traz benefícios para os/as trabalhadores/as em educação, mesmo aprovados na conferência não terá a segurança de ser implementado. Foi o que ocorreu, por exemplo, na elaboração do PDET (Plano Decenal de Educação para Teresina), concluído em 2003, quando os/as delegados/as aprovaram diversas propostas que apontavam para uma gestão mais democrática; uma remuneração digna para os/as profissionais da educação e uma composição paritária dos Conselhos de Educação. Após a redação do documento final, a SEMEC contratou o "Técnico em Assuntos Educacionais que modificou completamente tudo o que foi aprovado pelos/as delegados/as. E o que foi ainda pior: a SEMEC publicou o documento elaborado pelo técnico colocando os nomes dos/as delegados/as como colaboradores.
Aproveitando um descuido da claque tucana, o Grupo Avançar com Lutas conseguiu aprovar três emendas importantes, que certamente serão excluídas ou "adaptadas" na hora da sistematização. Caso sejam publicadas da forma como foram aprovadas (foram apresentadas por escrito pelo Prof. Sinésio e votadas na plenária), com certeza a SEMEC não cumprirá. Foram elas:
1. Liberação total do trabalho para os/as profissionais de educação durante curso de mestrado ou doutorado e liberação parcial para cursos de graduação e/ou especialização;
2. Garantia do retorno do profissional de educação ao mesmo local de trabalho onde atuava, antes da liberação para curso de capacitação;
3. Elevar os percentuais da mudança de classe dos atuais valores para os percentuais de 15% para especialização, 25% para mestrado e 40% para doutorado.
Lamentamos profundamente ter visto nessa conferência, lideranças que antes se colocavam contrárias às imposições da SEMEC, agora fazendo a defesa das política educacional excludente dos governos neoliberais, sendo contrárias à referência do salário do DIEESE como referência de piso para a categoria; tentando desqualificar as intervenções da base e posando diplomaticamente no evento como serviçal dos burocratas do PSDB municipal.
O Grupo Avançar com Lutas, ao contrário dessas ex-lideranças, permanece na defesa intransigente das nossas bandeiras históricas, como a mudança de nível automática para todos(as), eleições democráticas para diretores(as) nas escolas municipais; fim do "Provão do Sílvio Mente"; aumento real de salário e a defesa de uma educação pública, laica, democrática e de boa qualidade. Respondemos às traições, ao peleguismo com uma quadrinha bastante conhecida de C. Buarque e P. Milanez: "A história é um carro alegre, cheia de um povo contente, que atropela indiferente todo aquele que a negue."
Enquanto do lado de fora as falas das principais lideranças eram pronunciadas, dentro o clima era de euforia e indignação. Indignação peolo fato do Conselho Municipal já ter aprovado a implantação do incentivo SUS aos agentes e o prefeito não ter cumprido. Indignação maior ainda por ver que o CMS nada fizera e nem faz diante desses descaso do gestor municipal. Dando a entender que os conselheiros não passam de fantoches nas mão de Sílvio Mendes (PSDB).
Porém, depois de perceberem algumas manobras para que, mais uma vez, os agentes não fossem ouvidos, o plenário, formado, em sua maioria, por agentes, começara a pedir justificativas por serem desrespeitados. Foi, então, que alguns conselheiros passaram a se pronunciar contrários à postura autoritária e debochante do prefeito de Teresina, que chegara a afirmar que não iria obedecer Conselho algum e não pagaria esse direito aos agentes.
No final, após tantos pronunciamentos, foi decidido pela retirada de uma comissão formada por 5 conselheiros e a ida até o Palácio da Cidade, cobrar do gestor municipal a aplicação da lei e da deliberação máxima do CMS.
A audiência está sendo marcada para essa quarta, dia 25/06. Nesse dia haverá também uma assembléia dos agentes de saúde, que aproveitarão a ocasião e farão uma grande manifestação em frente à prefeitura e, de lá, sairão em passeata pela ruas de Teresina.
